PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O objetivo do programa é fazer a interface contínua entre o empreendedor e os diversos atores sociais, especialmente a população diretamente afetada pelo empreendimento de maneira a responder seus questionamentos e ouvir suas reivindicações, além de motivar e tornar acessível sua participação nas diferentes fases do empreendimento, o que deverá minimizar e superar possíveis conflitos que venham a existir.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Programa de Educação Ambiental é destinado às comunidades em torno das obras da BR-156/AP que estão em execução. O processo educativo é voltado para a prevenção, a mitigação e compensação dos impactos incidentes sobre os grupos, os indivíduos e os segmentos sociais afetados, direta ou indiretamente, por empreendimentos, promovendo a organização e a participação qualificada nos processos decisórios sobre atividades que afetam a qualidade de vida, a gestão territorial e o meio ambiente.
SUBPROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES
O presente subprograma tem como objetivo geral estabelecer normas e procedimentos que deverão ser adotados pelas empresas construtoras para garantir a segurança e saúde ocupacional de todos os trabalhadores e colaboradores envolvidos.
SUBPROGRAMA DE CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS
Este subprograma enfocará as condições ambientais dos terrenos expostos, que sofrem alterações no relevo ou no sistema natural de drenagem ao longo da faixa de domínio, áreas de apoio às obras, além das atividades que promovem estas alterações. Tem por objetivo evitar a instalação desses processos erosivos através de ações e medidas de prevenção e controle, contribuindo para a redução da perda de solos e do assoreamento da rede de drenagem.
SUBPROGRAMA DE CONTROLE DE RUÍDOS E POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Este subprograma contempla medidas que contribuirão para minimizar os impactos ambientais previstos e, principalmente, os efeitos na saúde da mão de obra e dos moradores próximos, pela exposição a níveis elevados de poluentes atmosféricos e de ruídos. Tem como objetivo estabelecer medidas de controle, redução ou mitigação dos níveis de ruído e de emissão de material particulado e gases durante as obras da BR-156/AP, protegendo a saúde de trabalhadores, comunidades próximas e usuários.
SUBPROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
Este subprograma tem como objetivo básico atender às normas técnicas e legislação específica, assegurando que a menor quantidade possível de resíduos e efluentes seja gerada durante as obras e que esses resíduos sejam adequadamente coletados, estocados e dispostos de forma a não resultar em emissões de gases, líquidos ou sólidos que representem impactos significativos sobre o meio ambiente.
SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
Este subprograma tem como objetivo proporcionar a recuperação dos passivos ambientais identificados ao longo do trecho da BR-156, buscando a estabilização das áreas afetadas por estes, a contenção de processos erosivos e assoreamento de cursos hídricos, a reconfiguração topográfica e a sua reintegração à paisagem.
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA ATROPELADA
O Subprograma de Monitoramento do Atropelamento de Fauna tem com o objetivo identificar os impactos causados pelo empreendimento na biodiversidade da região, bem como, propor um conjunto de medidas para reduzir os índices de atropelamentos da fauna.
SUBPROGRAMA DE CONTROLE DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
A supressão de vegetação é uma das atividades inseridas na abertura de áreas, necessária para a execução das obras de pavimentação da BR-156/AP. Esta atividade refere-se ao corte e destocamento da vegetação existente, sendo que a supressão deve ser realizada somente em áreas estritamente necessárias, incluindo a faixa de domínio (FD) e áreas de apoio laterais que ultrapassem.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS
Este programa tem por objetivo monitorar a qualidade das águas superficiais dos principais cursos hídricos interceptados pela rodovia, a fim de detectar possíveis alterações decorrentes das obras de pavimentação da BR-156/AP Trecho Sul.
